Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do marketplace Ekriola.cv por parte dos clientes/compradores.
Ao utilizar o site ou efetuar uma compra, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes termos.

1. Natureza do Marketplace

  1. O Ekriola.cv é um marketplace online que atua exclusivamente como plataforma de intermediação entre compradores e vendedores independentes.
  2. O Ekriola.cv não vende produtos diretamente.
  3. O contrato de compra e venda é celebrado diretamente entre o comprador e o vendedor, não sendo o Ekriola.cv parte desse contrato.

2. Conta de Utilizador

  1. Para efetuar compras, o cliente pode criar uma conta ou comprar como convidado.
  2. O cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  3. O utilizador é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso.

3. Produtos e Informações

  1. As informações dos produtos (descrição, preço, disponibilidade) são da exclusiva responsabilidade do vendedor.
  2. O Ekriola.cv não garante a exatidão ou qualidade dos produtos anunciados.
  3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, salvo indicação em contrário.

4. Preços e Pagamentos

  1. Os preços são definidos pelos vendedores e apresentados em moeda local.
  2. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento externos e seguros.
  3. O Ekriola.cv não armazena dados de cartões de crédito.

5. Envio e Entrega

  1. O envio e a entrega dos produtos são da responsabilidade exclusiva do vendedor.
  2. Os prazos de entrega são indicativos e dependem do vendedor e do transportador.
  3. O Ekriola.cv pode prestar apoio ao cliente, mas não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega.

6. Devoluções, Reembolsos e Garantias

  1. As condições de devolução e reembolso são definidas pelo vendedor.
  2. O cliente deve contactar o vendedor diretamente através da plataforma.
  3. O Ekriola.cv poderá atuar apenas como mediador, sem obrigação de reembolso ou substituição do produto.

7. Avaliações e Comentários

  1. Os clientes podem deixar avaliações e comentários sobre os produtos e vendedores.
  2. As avaliações devem ser verdadeiras, respeitosas e baseadas em experiências reais.
  3. O Ekriola.cv reserva-se o direito de remover conteúdos ofensivos ou abusivos.

8. Limitação de Responsabilidade

  1. O Ekriola.cv não se responsabiliza por:
    • Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos;
    • Incumprimento do vendedor;
    • Danos diretos ou indiretos causados pelos produtos;
    • Perdas financeiras ou lucros cessantes.
  2. Qualquer reclamação relacionada com produtos deve ser dirigida ao vendedor.

9. Uso Indevido da Plataforma

É proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos;
  • Fornecer informações falsas;
  • Tentar prejudicar vendedores ou a plataforma.

O Ekriola.cv pode suspender contas em caso de violação destes termos.

10. Alterações aos Termos

  1. O Ekriola.cv pode atualizar estes Termos a qualquer momento.
  2. A continuação da utilização do site implica aceitação das alterações.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos regem-se pela legislação da República de Cabo Verde.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Cabo Verde.

12. Contacto

Para dúvidas ou suporte:

Ekriola.cv
E-mail: info@ekriola.cv

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